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MARCO CONCEITUAL


A proposta de reforma curricular para o Ensino Médio se pauta nas constatações sobre as mudanças no conhecimento e em seus desdobramentos, no que se refere à produção e às relações sociais de modo geral.
Levando-se em conta as mudanças estruturais que alteram a produção e a própria organização da sociedade, o Colégio Estadual Rui Barbosa Ensino Médio tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, visa possibilitar ao aluno o prosseguimento de estudos propiciando a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, desenvolvendo sua autonomia intelectual tornado-o capaz de se adaptar à flexibilidade e às novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
A formação do educando deve ter como alvo principal a aquisição de conhecimentos básicos, a preparação científica e a capacidade de utilizar as diferentes Tecnologias às áreas de atuação. Propõe-se no nível do Ensino Médio a formação geral em oposição à formação específica o desenvolvimento de capacidades de pesquisar, buscar informações, analisá-las e selecioná-las; a capacidade de aprender, de criar, de formular, ao invés do simples exercício de memorização. Estes são princípios gerais apresentados na lei 9394/96 nos artigos 35 e 36.
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - DCNEM - encontram-se os princípios norteadores para a organização curricular orientado-se pelos valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, como também aos que fortaleçam os vínculos de famílias, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca.
Em concordância com os valores mencionados, sensibilidade, igualdade e identidade princípios em que estão organizadas os valores estéticos, políticos e éticos que inspiram a constituição e a LDB, deverão ser coerentes com eles as práticas administrativa e pedagógica, as formas de convivência, os mecanismos de formulação e implementação da política educacional, os critérios de alocação de recursos, a organização do currículo e das situações de ensino-aprendizagem e os procedimentos de avaliação.
Assim a estética da sensibilidade estimula a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, a afetividade, para facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, convive com o incerto o imprevisível e o diferente. Nesta perspectiva, o espaço e o tempo são planejados para acolher, expressar a diversidade dos alunos e propiciar trocas de significados.
A política da igualdade incorpora mais vai além da igualdade formal, conquistada no período de formação dos grandes estados nacionais. Seu ponto de partida é o reconhecimento dos direitos humanos e o exercício dos direitos e deveres da cidadania como fundamento da preparação do educando para a vida civil.
Um dos fundamentos da política da igualdade é a estética da sensibilidade. É desta que lança mão quando denuncia os estereótipos que alimenta as discriminações e quando, reconhecendo a diversidade, afirma que oportunidades iguais são necessárias, mas não suficientes para permitir tratamento diferenciado, visando a promover igualdade entre desiguais.
Acima de tudo, política da igualdade deve ser praticada na garantia de igualdade de oportunidade e de diversidade de tratamento dos alunos e dos professores para aprender e aprender a ensinar os conteúdos curriculares.
Finalmente a ética da identidade substitui a moralidade dos valores abstratos da era industrial e busca a finalidade ambiciosa de reconciliar no coração humano aquilo que o dividiu desde os primórdios da idade moderna: o mundo da moral e o mundo da matéria, o privado e o público. Essa ética se constitui a partir da estética e da política, e não por negação delas. Seu ideal é o humanismo de um tempo de transição.
Como princípio educativo, a ética só é eficaz quando reconhece que a educação é um processo de construção de identidades. Educar sob a inspiração da ética não é transmitir valores morais, mas criar condições para a construção das identidades pelo reconhecimento do direito à igualdade, a fim de que orientem sua condutas, por valores que respondam às exigências do seu tempo. A ética da identidade tem como fim mais importante a autonomia. Esta condição indispensável para os juízos de valor e as escolhas inevitáveis à realização de um projeto próprio de vida, requer uma avaliação permanente e a mais realista possível das capacidades próprias e dos recursos que o meio oferece.
É portanto, ancorada na ética, incorporando a estética e a política, que está a possibilidade de construir uma pedagogia de qualidade, integradora e potencializadora da tensão de finalidades de Ensino Médio para uma formação básica nacional e comum, para o trabalho e para as demais tarefas da vida.
Outros princípios serão adotados como estruturadores do currículo do Ensino Médio, os quais são pautados nos princípios pedagógicos da Identidade, da Diversidade, da Autonomia, da Interdisciplinaridade e o da Contextualização.
Diante disto, é fundamental que as escolas tenham identidade com instituições de educação de jovens e que esta seja diversificada em função de suas características do meio social e da clientela. No entanto, a diversidade não deve ser confundida com fragmentação, muito ao contrário. Inspirada na Política da Igualdade, a diversidade reconhece que a eqüidade se alcança pela igualdade de oportunidades com diversidade de tratamento. Dessa forma, a diversidade na escola de Ensino Médio é necessária para contemplar as diferenças no ponto de partida do educando, exatamente por ser mais eficaz de garantir a todos um patamar comum no ponto de chegada.
Assim, o sistema e o estabelecimento de Ensino Médio deverá criar e desenvolver, com a participação da equipe docente e da comunidade, alternativas institucionais com identidade própria, baseada na missão de educação de jovem, usando ampla e de forma ousada as várias possibilidades de organização pedagógica, e de articulações e parcerias com instituições públicas ou privadas, para formular políticas de ensino focalizadas nessa faixa etária e constantemente buscar um ensino de qualidade, que estimula e desafie o aluno, partindo de sua inteligência, que se confronte com o que a humanidade produziu, que propicie o espírito crítico, e crie situações para que os alunos aprendam igualmente, cada um de acordo com seu talento e com seu potencial.
O ser humano é um corpo consciente, capaz de conhecer a realidade, interagindo com os seus iguais. Neste contexto, inteligência significa muito mais que um ato solitário. Implica cada um torna-se melhor, contudo em nome de propósito cada vez mais solidários e criativos.
Vivemos numa sociedade em que os homens privilegiam alguns princípios e idéias que nos desafiam a constantemente refletir e repensar o cotidiano. Portanto, o processo de conscientização sempre se realiza em seres humanos concretos, inserido em estruturas sociais, políticas e econômicas.
Contudo, a escola tem uma efetiva participação na medida em que inclui, em seus conteúdos curriculares a dimensão humanística, técnica científica, política, social,colabora também quando se preocupa em desenvolver no aluno uma liderança mais criativa e solidária, inserindo este aluno no mundo real e complexo, fazendo-o compreender que as mudanças estruturais também necessitam da a participação dele, pois defendemos a idéia de que a escola não é o lugar para domesticar ninguém, mas um espaço para a construção da Cidadania.
“ A avaliação é ponto de partida e ponto de chegada”...
Enquanto processo cíclico avaliação deve permear o processo cíclico de desenvolvimento do planejamento do projeto, da sua construção, destacando os momentos de ouvir as diversas vozes: aluno, professor, comunidade, pais e outros sujeitos envolvidos.
A avaliação vem sendo utilizada como uma análise da situação escolar atual, em função das condições de ensino que está sendo oferecido.
O processo ensino aprendizagem está intimamente ligada aos objetivos, a metodologia e a natureza dos conteúdos propostos pela escola, é um processo natural que nos permite termos consciência do que fazemos, da qualidade do que fazemos e das conseqüências que acarretam nossas ações.
A dimensão diagnóstica é fundamental para a eficácia do processo educativo, deve acompanhar a aprendizagem do aluno diagnosticando as causas que interferem no processo de forma positiva ou negativa e, a partir daí reorientar as ações que compõem o trabalho pedagógico, considerando as individualidades, e buscando estratégias.
A avaliação deve ser considerada com o apoio de múltiplos instrumentos de coleta de informações, sempre de acordo com as características do plano de ensino articulando com os objetivos que se esta buscando junto ao aluno. Assim, conforme o objetivo, podem ser empregados, formas variadas de avaliações: trabalhos em grupos e individuais, provas orais e escritas, seminários, observações de cadernos, realizações de exercícios em classe ou em casa e observações dos alunos em sala de aula.
Após a obtenção das informações, analise-os de acordo com os critérios pré estabelecidos, com as condições de ensino oferecida, e tome as decisões que julgar satisfatórias para a melhoria da qualidade da educação escolar.
Dessa forma busca-se uma avaliação voltada para a totalidade onde o aluno é visto como sujeito do processo, ativo, que não só memoriza e reproduz conhecimentos, mas também os constrói.
A avaliação do desempenho do aluno e de seu rendimento escolar, será contínua, permanente e cumulativa, visando determinar até que ponto o nível dos conteúdos foram ou deixaram de ser assimilados pelos alunos de acordo com a Proposta Pedagógica e objetivos propostos pelo Estabelecimento de Ensino. Os resultados serão expressos de 0,0 à 10,0.
A nota bimestral será resultante da somatória de valores atribuídos em cada instrumento de avaliação, sendo estes cumulativos em várias aferições, na seqüência e ordenação de conteúdos.
O rendimento mínimo exigido é a nota 6,0 por disciplina e ao final de cada bimestre, há um registro de avaliação em documento, para comunicação aos pais ou responsáveis pelo aluno, esclarecendo a situação escolar e as providências necessárias.
Para os alunos de baixo rendimento escolar, será proporcionado Recuperação de Estudos, de forma paralela, contínua e permanente ao longo da série que o aluno estiver cursando, através de recapitulação dos conteúdos trabalhados, pesquisas em classe e extra-classe, debates e trabalhos em grupos, proporcionando ao aluno oportunidade de melhoria do aproveitamento.
Na Recuperação de Estudos, o professor considera a nota da avaliação e recuperação, prevalecendo a média entre as duas, desde que o resultado da média seja igual ou superior à nota da avaliação.
Após a apuração dos resultados finais de aproveitamento e freqüência, serão definidas as situações de aprovação e reprovação de alunos.
Será considerado aprovado o aluno que apresentar freqüência igual ou superior a 75% do total da carga horária do período letivo e média anual igual ou superior a 6,0 resultante da média ponderada dos bimestres, nas disciplinas:

MA = ((1º B x 1) + (2º B x 2) + (3º B x 3) + (4º B x 4))/10

Será considerado reprovado o aluno que apresentar freqüência inferior a 75% (setenta e cinco) por cento sobre o total da carga horária do período letivo e média anual inferior a 6,0 (seis).
O aluno que apresentar freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) sobre o total da carga horária do período letivo e média anual inferior a 6,0 (seis ), mesmo após os Estudos de Recuperação Paralela, ao longo da série e/ou período letivo, será submetido à análise do Conselho de Classe, que definirá pela aprovação ou não do referido aluno.
A adaptação de estudos será desenvolvida sem prejuízo das atividades normais da série em que o aluno se matricular para que possa seguir o currículo, podendo ser realizada durante os períodos letivos.
Para efetivação do processo de adaptação a Secretaria do Estabelecimento deverá especificar as adaptações a que o aluno estará sujeito, elaborar um plano próprio, flexível e adequado a cada caso e, ao final do processo, elaborar a Ata de resultados e registrá-los no Histórico Escolar do aluno e no Relatório Final, encaminhando à Secretaria do Estado da Educação.
De acordo com o Regimento Escolar, este Estabelecimento de Ensino, não ofertará matrícula em regime de progressão parcial. Os alunos que vierem transferidos de outros Estabelecimentos de Ensino, e que estiverem cursando em regime de progressão parcial, será feito em forma de adaptação ou plano especial para alunos com dependência em até 3 disciplinas. Havendo aproveitamento de estudos, este Estabelecimento transcreverá no Histórico Escolar a carga horária efetivamente cumprida pelo aluno nas séries, fases, ciclos ou períodos concluídos com aproveitamento no Estabelecimento de origem, para fins de cálculo da carga horária total do curso.
Classificação é o procedimento que este Estabelecimento adota, segundo os critérios próprios para posicionar o aluno em série compatível com a idade, experiência e desempenho adquiridos por meios formais ou informais.
A classificação pode ser realizada por promoção, para os alunos que cursaram com aproveitamento, a série anterior, na própria escola.
Por transferência para candidatos procedentes de outros Estabelecimentos de Ensino ou país ou do exterior, considera-se a classificação no estabelecimento de origem.
Independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita por este Estabelecimento de Ensino, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série adequada, comunicando ao aluno ou responsável a respeito do processo a ser iniciado para obter deste, o respectivo consentimento. O Estabelecimento organizará comissão formada por docente, técnicos e direção para efetivar o processo arquivando atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados registrando os resultados no Histórico Escolar do aluno
A reclassificação levará em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-la ao período de estudos compatíveis com sua experiência e desempenho, independente do que registre o seu Histórico Escolar. Ficam vedadas a classificação ou reclassificação para etapa inferior a anteriormente cursada.
Índices de alunos matriculados, aprovados, desistentes, transferidos e reprovados, referente ao ano letivo de 2006.

MATUTINO:
Matriculados no matutino: 1ª série – 69; 2ª série – 53 ; 3ª série – 20
Aprovados: 1ª série – 82,6% , 2ª série – 79,2 %, 3ª série – 95%
Desistentes: 1ª série – 0,0%, 2ª série – 9,4%, 3ª série – 0,5%
Transferidos: 1ª série – 7,25%, 2ª série – 3,77%, 3ª série – 0,0%
Reprovados: 1ª série – 10,14%, 2ª série – 7,55%, 3ª série – 0,0%
NOTURNO:
Matriculados no noturno: 1ª série – 85; 2ª série – 85; 3ª série – 75
Aprovados: 1ª série – 45,9%, 2ª série – 71,8%, 3ª série – 84%
Desistentes: 1ª série – 32,9%, 2ª série – 22,3%, 3ª série – 9,3%
Transferidos: 1ª série – 7%, 2ª série – 2,3%, 3ª série – 2,7%
Reprovados: 1ª série – 14,1%, 2ª série – 3,5%, 3ª série – 4%
No período matutino de um modo geral os índices estão dentro das nossas expectativas, já no período noturno, nossa escola não foge à regra dos problemas advindos da sociedade, como mostra os índices , podemos constatar que um dos problemas que mais nos aflige é o descompromisso dos alunos em relação a escola.








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